Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental

Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 14 de janeiro, segundo consórcio de veículos de imprensa

País contabilizou total de 206.188 óbitos e 8.270.655 casos de Covid-19.

Julgamento de Lula no caso triplex em segunda instância é marcado para 24 de janeiro no TRF4

Data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte, com sede em Porto Alegre. Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro

Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar diferenças salariais a um servidor, de iniciais I.A

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

Restituição de ICMS cobrado por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral

No recurso, uma indústria questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula

da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'

STJ indefere liminar e Anac pode redistribuir rotas da Varig

indeferir liminar à empresa Variglog (Aéreo Empresa Aérea S/A) nova proprietária da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Mortes no trânsito e impunidade

horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro